Autor: Isenção Legal

Atenção! Você é aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada e sofre com fibrose cística? Saiba que, de acordo com o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus rendimentos. Entenda como garantir essa isenção e como ela pode aliviar seu orçamento, trazendo…

Enfrentar os desafios da espondiloartrose anquilosante, uma doença autoimune e degenerativa que compromete a coluna vertebral, pode ser desgastante. Além dos sintomas físicos, a condição também traz preocupações financeiras. Felizmente, a Lei 7.713/88 garante aos portadores o direito à isenção de imposto de renda. A Isenção Legal está aqui para auxiliar você nesse processo, garantindo…

A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença grave que dá direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares reformados, conforme estabelecido pela Lei 7.713/88. Se você foi diagnosticado com hanseníase, é essencial saber como garantir esse benefício e assegurar seus direitos. A seguir, abordaremos como a isenção funciona, os…

A doença de Parkinson afeta milhares de brasileiros, e além dos desafios de saúde, muitos pacientes e suas famílias enfrentam também dificuldades financeiras devido aos custos de tratamento. No entanto, existe um direito importante que pode trazer alívio: a isenção do Imposto de Renda. Se você ou um familiar sofre dessa condição, saiba que há…

A esclerose múltipla (EM) é uma condição crônica que afeta o sistema nervoso central, impactando a comunicação entre o cérebro e o corpo. Isso pode levar a uma série de desafios físicos e emocionais. Para aposentados e pensionistas diagnosticados com essa doença, há uma oportunidade importante: a isenção de imposto de renda, prevista pela Lei…

A Doença de Paget, também conhecida como osteíte deformante, é uma condição óssea rara que afeta principalmente pessoas acima de 40 anos. Essa enfermidade interfere no processo de renovação óssea, comprometendo a substituição do tecido antigo por um novo, resultando em ossos mais frágeis e propensos a deformações. As regiões mais afetadas geralmente incluem a…

A Lei 7.713/88 assegura a isenção de imposto de renda para pessoas diagnosticadas com cegueira, incluindo cegueira monocular. Esse direito visa oferecer suporte financeiro a quem enfrenta limitações visuais severas, aplicando-se a aposentados, pensionistas e militares reformados. Esse benefício não apenas oferece alívio tributário, mas também possibilita a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos…

De acordo com a Lei 7.713/88, aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência privada que são acometidos por doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda retido na fonte. Este benefício é um alívio financeiro significativo para muitos brasileiros que enfrentam desafios de saúde, permitindo que direcionem seus recursos para o tratamento e cuidados…

Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatias: Direito Garantido pela Lei 7.713/88 Se você foi diagnosticado com uma cardiopatia grave, a isenção de imposto de renda pode trazer um grande alívio financeiro. A Lei 7.713/88 assegura esse direito para aposentados, pensionistas e militares reformados com cardiopatias graves, permitindo reduzir a carga tributária e até recuperar…

O que é a Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Câncer? Receber um diagnóstico de câncer é um desafio imenso, que envolve não só questões de saúde, mas também uma grande pressão financeira. O que muitos não sabem é que, de acordo com a Lei 7.713/88, quem é diagnosticado com câncer (neoplasia maligna)…