Autor: Equipe Isenção Legal

Professor aposentado com doença grave ou moléstia profissional tem isenção do IR pela Lei 7.713/88, em qualquer tipo de aposentadoria. Veja como pedir.

Paralisia irreversível e incapacitante, por AVC, lesão medular ou outra causa, dá isenção do IR a aposentados e pensionistas. Veja o que o laudo exige.

Aposentados e pensionistas com tuberculose ativa têm isenção do IR pela Lei 7.713/88, desde o diagnóstico. Veja laudo, prazo de validade e restituição.

A fibrose cística (mucoviscidose) dá isenção do IR a aposentados, pensionistas e reformados, pela Lei 9.250/95. Veja laudo, pedido e restituição.

Aposentados e pensionistas com espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante) têm isenção do IR pela Lei 7.713/88. Veja laudo e restituição.

Aposentados e pensionistas com hanseníase têm isenção do IR pela Lei 7.713/88, mesmo após a alta do tratamento, e recuperam o imposto dos últimos 5 anos.

Aposentados, pensionistas e reformados com doença de Parkinson têm isenção do IR pela Lei 7.713/88, em qualquer estágio. Veja laudo, pedido e restituição.

Aposentados e pensionistas com esclerose múltipla têm isenção do IR pela Lei 7.713/88, em qualquer forma da doença. Veja laudo, pedido e restituição.

A doença de Paget em estado avançado dá isenção do IR a aposentados e pensionistas pela Lei 7.713/88. Veja o que o laudo precisa demonstrar.

Cegueira em um olho (visão monocular) dá isenção do IR a aposentados e pensionistas, segundo o STJ. Veja o que o laudo precisa ter e como pedir.