Categoria: Isenção Legal

Quem tem câncer de pele pode ter direito à isenção do imposto de renda! O câncer de pele é o tipo mais comum no Brasil, abrangendo diferentes subtipos, como o carcinoma basocelular, o carcinoma espinocelular e o melanoma. Muitas pessoas enfrentam não apenas os desafios do tratamento, mas também dificuldades financeiras ao longo do processo.…

A Doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta milhões de brasileiros. O que muita gente não sabe é que a legislação brasileira reconhece o Alzheimer como forma de alienação mental, garantindo aos portadores o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Neste artigo, explicaremos…

Tema 1373 – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu: Pedido Administrativo Não É Necessário para Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave A isenção do imposto de renda por doença grave é um direito garantido pela Lei 7.713/88. No entanto, muitas pessoas enfrentam dificuldades para garantir esse direito devido às barreiras impostas pelos órgãos…

Uma notícia alarmante tomou conta do cenário econômico esta semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal pretende implementar um limite de R$ 20 mil mensais para a isenção de imposto de renda concedida a aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com doenças graves. A medida, se aprovada, poderá mudar drasticamente…

A isenção de impostos é um direito assegurado a servidores públicos aposentados ou pensionistas diagnosticados com doenças graves, conforme previsto na Lei 7.713/88 e na legislação estadual aplicável. Além de garantir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria, é possível obter a restituição de valores pagos indevidamente. Este guia completo…

A importância dos professores no desenvolvimento de uma sociedade não pode ser subestimada. São eles que, muitas vezes em condições adversas, formam as bases do futuro de um país. Contudo, ao longo dos anos, esses profissionais enfrentam desafios que afetam diretamente sua saúde, como longas jornadas de trabalho, salas superlotadas e estresse acumulado. O que…

A Lei 7.713/88 garante a isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados que possuem doenças graves, incluindo a paralisia irreversível e incapacitante. Este benefício permite que os valores antes destinados ao imposto sejam utilizados para uma melhor qualidade de vida, dado o alto custo de tratamentos e cuidados que muitas vezes…

Um Benefício que Pode Aliviar seu Orçamento A Lei nº 7.713/1988 garante um benefício importante para aposentados e pensionistas com doenças graves, como a tuberculose ativa. Este direito permite a isenção de imposto de renda, ajudando o beneficiário a destinar mais recursos para cuidados com a saúde e bem-estar. Neste guia, você entenderá os requisitos…

Atenção! Você é aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada e sofre com fibrose cística? Saiba que, de acordo com o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus rendimentos. Entenda como garantir essa isenção e como ela pode aliviar seu orçamento, trazendo…

Enfrentar os desafios da espondiloartrose anquilosante, uma doença autoimune e degenerativa que compromete a coluna vertebral, pode ser desgastante. Além dos sintomas físicos, a condição também traz preocupações financeiras. Felizmente, a Lei 7.713/88 garante aos portadores o direito à isenção de imposto de renda. A Isenção Legal está aqui para auxiliar você nesse processo, garantindo…