Autor: Isenção Legal

A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença grave que dá direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares reformados, conforme estabelecido pela Lei 7.713/88. Se você foi diagnosticado com hanseníase, é essencial saber como garantir esse benefício e assegurar seus direitos. A seguir, abordaremos como a isenção funciona, os…

A doença de Parkinson afeta milhares de brasileiros, e além dos desafios de saúde, muitos pacientes e suas famílias enfrentam também dificuldades financeiras devido aos custos de tratamento. No entanto, existe um direito importante que pode trazer alívio: a isenção do Imposto de Renda. Se você ou um familiar sofre dessa condição, saiba que há…

A esclerose múltipla (EM) é uma condição crônica que afeta o sistema nervoso central, impactando a comunicação entre o cérebro e o corpo. Isso pode levar a uma série de desafios físicos e emocionais. Para aposentados e pensionistas diagnosticados com essa doença, há uma oportunidade importante: a isenção de imposto de renda, prevista pela Lei…

A Doença de Paget, também conhecida como osteíte deformante, é uma condição óssea rara que afeta principalmente pessoas acima de 40 anos. Essa enfermidade interfere no processo de renovação óssea, comprometendo a substituição do tecido antigo por um novo, resultando em ossos mais frágeis e propensos a deformações. As regiões mais afetadas geralmente incluem a…

A Lei 7.713/88 assegura a isenção de imposto de renda para pessoas diagnosticadas com cegueira, incluindo cegueira monocular. Esse direito visa oferecer suporte financeiro a quem enfrenta limitações visuais severas, aplicando-se a aposentados, pensionistas e militares reformados. Esse benefício não apenas oferece alívio tributário, mas também possibilita a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos…

De acordo com a Lei 7.713/88, aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência privada que são acometidos por doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda retido na fonte. Este benefício é um alívio financeiro significativo para muitos brasileiros que enfrentam desafios de saúde, permitindo que direcionem seus recursos para o tratamento e cuidados…

Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatias: Direito Garantido pela Lei 7.713/88 Se você foi diagnosticado com uma cardiopatia grave, a isenção de imposto de renda pode trazer um grande alívio financeiro. A Lei 7.713/88 assegura esse direito para aposentados, pensionistas e militares reformados com cardiopatias graves, permitindo reduzir a carga tributária e até recuperar…

O que é a Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Câncer? Receber um diagnóstico de câncer é um desafio imenso, que envolve não só questões de saúde, mas também uma grande pressão financeira. O que muitos não sabem é que, de acordo com a Lei 7.713/88, quem é diagnosticado com câncer (neoplasia maligna)…

Atualmente, cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de disfunção renal, de acordo com dados de 2019 da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Dentre essas condições, a nefropatia grave pode permitir que o indivíduo seja isento do pagamento do Imposto de Renda. Neste artigo, você descobrirá como isso pode ocorrer e quais são…

A alienação mental é uma condição séria que afeta milhões de brasileiros, comprometendo sua capacidade de viver e trabalhar de forma plena. Para pessoas diagnosticadas com essa condição, existe o direito à isenção de Imposto de Renda, assegurado por lei, mesmo que muitos beneficiários ainda desconheçam essa possibilidade. Neste artigo, explicamos tudo o que você…